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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:52
Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
O funcionário trabalhava como pintor do hospital e sustentou que usava produtos químicos, fazendo a pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas dependências da reclamada, com tinta esmalte sintético aplicada à pistola.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Acidente de trabalho. Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual. Responsabilidade do empregador.
Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:20
Embargo declaratório tem função específica
Nos embargos de declaração não cabe inovar, acrescentando matéria não discutida no apelo. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os Embargos Declaratórios nº 63233/2010.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:18
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:48
Reconhecida validade de norma da Anvisa que proibiu o uso de equipamentos para bronzeamento artificial
nacional, a comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20
Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.
48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:14
Propaganda de equipamentos médicos só pode ser feita após registro dos produtos na Anvisa
A AGU obteve, na Justiça Federal de Brasília, decisão que impediu a propaganda de equipamentos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:17
Insalubridade. Frio. Equipamentos de proteção.
Artido 253 da CLT.